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20/03/2010 |
| Inovação e desoneração |
Em abril/maio de 2008, o Brasil tinha desenhado todo um projeto de política industrial que deixou de ser realizado no segundo semestre, abatido na decolagem pelos ventos da crise financeira mundial. Basicamente ela se propunha estimular os investimentos em tecnologia para aumentar a produtividade e a acelerar as desonerações tributárias para melhorar a competitividade da indústria, especialmente do setor exportador.
Inovação e desoneração tributária era o que a indústria brasileira precisava (e precisa) para recuperar as condições de enfrentar a competição interna e vencer a externa. Nessa direção é importante o anúncio que vem de ser feito pelo BNDES de destinar 500 bilhões de reais para apoiar nesses próximos 4 anos os investimentos industriais que respondam aos objetivos de inovação tecnológica. Com a queda do ritmo da atividade econômica em todo o mundo, houve forte retração nos investimentos da indústria em inovação tecnológica, inclusive no Brasil. Nosso setor manufatureiro conseguiu sustentar um nível razoável de atividade graças à redução temporária de impostos e à capacidade de conciliação de empresários e trabalhadores, garantindo empregos, a renda salarial e a expansão do consumo.
Para que os objetivos visados no anúncio do BNDES se realizem, contudo, é fundamental que se sustente nos próximos anos uma demanda capaz de estimular o espírito animal dos empresários. Então é preciso que não se recomece com um tipo de política monetária e fiscal que frustre esse espírito empresarial e acabe matando os investimentos. Atualmente há um progresso muito lento na política monetária, com as taxas de juro continuando a dar suporte à sobrevalorização cambial, o que desencoraja os investimentos no setor exportador.
Como não se tem ainda no horizonte perspectiva próxima de reversão desses dois castigos, resta procurar melhorar as condições da política industrial, concentrada naqueles dois fatores citados inicialmente. Em primeiro lugar a desoneração tributária: tornou-se evidente que a sustação da cobrança de impostos em produtos de grande apelo de consumo das famílias, não resultou em nenhuma ameaça ou dano ao equilíbrio fiscal. Na emergência da crise o governo Lula acabou realizando uma mini-reforma tributária com grande sucesso, cujos efeitos benéficos são irrefutáveis. É algo que pode ser reproduzido, com inteligência, elegendo-se criteriosamente os setores da indústria com potencial de expandir as exportações.
Em segundo lugar, os investimentos na inovação: um ano e meio de crise oferece um balanço em que os investimentos em novas tecnologias foram abandonados em muitos países. As grandes companhias cortaram gastos em P & D e os investimentos em empresas novas e inovadoras entraram em colapso. A redução dos níveis do comércio global deixou de favorecer o intercâmbio e a absorção da moderna tecnologia entre os países. Nos países desenvolvidos, o conhecimento dos dados dessa queda já produz uma reação à habitual inibição quanto ao papel do “Estado Indutor”. Renasce rapidamente a discussão sobre a necessidade de uma nova “política industrial” baseada em estímulos aos investimentos em tecnologia.
No Brasil, isso já foi tratado como heresia e causou perturbação nos anos 50 e 70, mas é uma discussão já superada.
O autor, Antonio Delfim Netto, é professor emérito da FEA-USP, ex-Ministro da Fazenda Agricultura e do Planejamento - e-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br
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Antonio Delfim Netto |
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